1. OBJETIVO DA PLATAFORMA
1.1. A Artesanou é uma plataforma de intermediação que conecta artesãos e consumidores, permitindo a comercialização de produtos artesanais.
1.2. A Artesanou não é vendedora, fabricante ou fornecedora dos produtos anunciados. Todas as transações ocorrem diretamente entre os lojistas e os consumidores.
2. RESPONSABILIDADE DO LOJISTA
2.1. O lojista é o único responsável pela venda, qualidade, entrega e conformidade dos produtos anunciados. A plataforma Artesanou não assume qualquer responsabilidade por problemas decorrentes das transações.
2.2. É obrigatório que os lojistas forneçam informações verídicas sobre os produtos, incluindo descrição, preço, prazo de entrega e condições de venda.
2.3. Caso o lojista deixe de enviar o produto ao cliente dentro do prazo estabelecido, a plataforma poderá bloquear a loja temporária ou permanentemente.
3. POLÍTICA DE BLOQUEIO DE LOJAS E PRODUTOS
3.1. A Artesanou reserva-se o direito de bloquear lojas e/ou produtos que infrinjam as regras da plataforma, incluindo, mas não se limitando a:
- Não envio do produto dentro do prazo estipulado;
- Venda de produtos proibidos, como itens que infrinjam direitos de marcas registradas;
- Cópia ou reprodução de artes de outros artesãos sem a devida autorização;
- Venda de produtos fora do nicho de artesanato.
3.2. No caso de bloqueio de um produto ou loja, a plataforma notificará o lojista por e-mail, informando o motivo do bloqueio e fornecendo instruções para contestação, se aplicável.
4. PROIBIÇÃO DE VENDA DE PRODUTOS COM MARCAS REGISTRADAS
4.1. É terminantemente proibida a venda de produtos que utilizem marcas registradas sem a devida autorização.
4.2. A Artesanou realizará verificações periódicas para garantir o cumprimento desta política. Caso um produto infrinja esta regra, ele será bloqueado imediatamente, e o lojista será notificado.
4.3. O lojista que não concordar com o bloqueio poderá contestar a decisão, seguindo as instruções enviadas no e-mail de notificação.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS
5.1. Cada lojista é responsável por garantir a originalidade de seus produtos e respeitar os direitos de outros artesãos.
5.2. É proibido copiar, reproduzir ou vender produtos baseados na arte de outros lojistas sem a devida autorização.
5.3. Caso um lojista se sinta prejudicado por uma cópia indevida, poderá denunciar o produto infrator para que a plataforma avalie e tome as medidas necessárias.
6. VENDA EXCLUSIVA DE PRODUTOS ARTESANAIS
6.1. A Artesanou é uma plataforma dedicada exclusivamente à comercialização de produtos artesanais.
6.2. É proibida a venda de produtos industrializados, revendas ou quaisquer itens que não se enquadrem na categoria de artesanato.
6.3. Produtos que não atendam a este critério poderão ser removidos sem aviso prévio, e o lojista será notificado.
7. DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1. A Artesanou reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, garantindo a comunicação das mudanças aos lojistas.
7.2. O uso continuado da plataforma após a publicação de atualizações implicará a aceitação das novas condições.
7.3. Quaisquer dúvidas ou contestações sobre estes termos podem ser esclarecidas através dos canais de suporte da Artesanou.
Artesanou - Conectando artesãos e apaixonados por artesanato!